Exmos. Srs. Encarregados de Educação,
Em virtude do determinado no Orçamento de Estado para 2011 e como é seguramente do Vosso conhecimento, o IVA dos lacticínios aromatizados, como é o caso do leite com chocolate distribuído ao seu educando no lanche da tarde, terá um pequeno agravamento, passando de 6% para 23%. Tal levará a que o actual preço de 0,78€ por pacote de 200ml suba para 0,91€ o que implica um aumento da despesa pública pouco consentâneo com os tempos de contenção orçamental que vivemos.
Nesta conformidade, vimos por este meio informá-lo que a partir de 1 de Janeiro de 2011 o leite com chocolate Gresso 200ml actualmente distribuído será substituído por um pacotinho de vinho branco Casal da Eira 250ml, o qual - ao não sofrer alteração na taxa de Iva que se mantém nos actuais 13% - continuará a custar 0,48€ por unidade (com a vantagem adicional de conter mais 50ml, isto é mais 25% de produto!), o que representa quase metade do valor do leite com chocolate e que permitirá manter intocados os valores orçamentados para bebidas infantis para o corrente ano lectivo.
Certa da sua compreensão e da sua disponibilidade em dar o seu contributo para ajudar o seu país a sair da crise.
A Ministra da Educação
Isabel Alçada
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